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	<pubDate>Fri, 11 Jun 2010 21:12:03 +0000</pubDate>
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		<title>Justiça livra empresa mineira de indenizar Microsoft por pirataria</title>
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		<pubDate>Fri, 11 Jun 2010 21:12:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rafael Sangiovanni</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[vi essa reportagem no G1 e achei interessante


Uma empresa brasileira com sede em Belo Horizonte conseguiu na Justiça o  direito de não ter de indenizar as empresas norte-americanas Microsoft  Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem  licença. A decisão foi tomada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>vi essa reportagem no G1 e achei interessante</p>
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<p>Uma empresa brasileira com sede em Belo Horizonte conseguiu na Justiça o  direito de não ter de indenizar as empresas norte-americanas Microsoft  Corporation e Autodesk Inc por usar seus programas de computador sem  licença. A decisão foi tomada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de  Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por maioria de votos, e publicada nesta  segunda-feira (7). A Business Software Alliance (BSA), que representa a  Microsoft na ação, informou que já recorreu da decisão.</p>
<p>Para os desembargadores Fábio Maia Viani – relator da decisão – e  Arnaldo Maciel, as empresas estrangeiras “não comprovaram a  reciprocidade de proteção dos direitos autorais necessária para a  proteção de empresas estrangeiras”.</p>
<p>Ainda de acordo com o relator, segundo a Lei 9.609 (conhecida como Lei  do Software), “os direitos relativos à proteção da propriedade  intelectual de programa de computador e sua respectiva comercialização  são assegurados aos estrangeiros domiciliados no exterior desde que o  país de origem do programa conceda direitos equivalentes aos brasileiros  e estrangeiros domiciliados no Brasil”.</p>
<p>Na ação, a Microsoft e a Autodesk apresentaram uma declaração do  Advogado Geral da Secretaria de Direitos Autorais dos EUA atestando que  “a lei de direitos autorais americana confere a obras oriundas do Brasil  a mesma proteção que dá a obras de autores americanos”.</p>
<p>A empresa mineira, no entanto, contestou a declaração, alegando que os  EUA não asseguram direitos equivalentes aos brasileiros porque sua Lei  de Direitos Autorais (Copyright Act) foi alterada pelo Tratado  Internacional de Direitos Autorais da Organização Mundial de Propriedade  Intelectual, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), ao  qual o Brasil ainda não aderiu.</p>
<p>Diante da controvérsia, os desembargadores entenderam que a simples  prova documental do texto e da vigência da lei norte-americana não é  suficiente para comprovar a existência do direito equivalente, pois é  necessário provar também a aplicação da lei. “O caso exigia minuciosa  análise e prova de reciprocidade entre a legislação brasileira e  estadunidense, o que não foi providenciado pelas empresas americanas”,  concluiu o desembargador Fábio Maia Viani.</p>
<p>Já o desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes votou pela manutenção  da sentença do juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de  Belo Horizonte, que havia determinado que a empresa mineira deixasse de  utilizar os programas a menos que eles fossem regularizados, sob pena de  multa. Além disso, a sentença anterior condenava a empresa mineira a  pagar indenização equivalente a duas vezes e meia o valor total dos 103  programas apreendidos durante vistoria.</p>
<p>“O ordenamento jurídico pátrio dá efetiva proteção aos direitos  autorais, inserindo-se nesse contexto os programas de computador,  independente de quem seja o autor, estrangeiro ou nacional, vedando a  pirataria”, afirmou o desembargador Baeta Nunes, que teve voto vencido.</p>
<p>Segundo a BSA, &#8220;o posicionamento adotado pelo relator é isolado das  demais decisões proferidas sobre o assunto tanto pelo TJMG como pelo  Superior Tribunal de Justiça&#8221;. Em outras decisões, ainda de acordo com o  órgão que representa mundialmente a indústria de software,  desembargadores do TJMG consideraram suficiente a declaração do Advogado  Geral dos EUA para comprovação dos direitos equivalentes.</p>
<p>A BSA considerou também que &#8220;para o STJ é &#8216;desnecessária a comprovação  da reciprocidade em relação à proteção ao direito autoral de software a  estrangeiros, pois o Brasil e os Estados Unidos, na condição de  subscritores da Convenção de Berna, respectivamente, pelo Decreto n.  75.699, de 6.5.1975, e Ato de Implementação de 1988, de 31.101988,  adotam o regime de proteção a programas de computador&#8217;, de acordo com o  Recurso Especial n. 913.008 – RJ (2007/0005127-7) – Ministro Relator  João Otávio de Noronha&#8221;.</p>
<p>Para o diretor da Business Software Alliance no Brasil, Frank Caramuru,  como a decisão contrária a Autodesk e Microsoft não foi unânime, “as  empresas em questão já apresentaram o competente recurso”.</p></div>
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		<title>O racismo implicito</title>
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		<pubDate>Sat, 05 Jun 2010 16:15:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rafael Sangiovanni</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Este video foi enviado por Juliana Gomes, uma leitora do Blog.
É chocante a realidade do racismo na sociedade atual. Estes valores dertupados são implicitamente implantado nas pessoas desde a infância, até mesmo dentro da comunidade Negra.
	
	
		
			
			
			
			
			
		
	www.youtube.com/watch?v=cWPhlO6Uv2E
Mais do que nunca, PENSE DIREITO!
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Este video foi enviado por Juliana Gomes, uma leitora do Blog.</p>
<p>É chocante a realidade do racismo na sociedade atual. Estes valores dertupados são implicitamente implantado nas pessoas desde a infância, até mesmo dentro da comunidade Negra.</p>
<p>	<!-- Smart Youtube -->
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<p>Mais do que nunca, PENSE DIREITO!</p>
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		<title>Para Refletir</title>
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		<pubDate>Fri, 04 Jun 2010 15:52:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rafael Sangiovanni</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Não sei se de fato isto é verdade pois recebi via e-mail. De um forma ou de outra, achei bem bolado e resolvi postar.
Trata de um cartaz (esta é a versão traduzida, já vi na net o original) que vêm sendo divulgado na Espanha contra a xenofobia.

Pense Direito!
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Não sei se de fato isto é verdade pois recebi via e-mail. De um forma ou de outra, achei bem bolado e resolvi postar.</p>
<p>Trata de um cartaz (esta é a versão traduzida, já vi na net o original) que vêm sendo divulgado na Espanha contra a xenofobia.</p>
<p><img class="aligncenter size-full wp-image-157" title="refletir" src="http://pensedireito.com/wp-content/uploads/2010/06/refletir.gif" alt="refletir" width="475" height="732" /></p>
<p>Pense Direito!</p>
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		<title>Pare o Mundo que eu quero descer</title>
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		<pubDate>Thu, 18 Mar 2010 01:58:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rafael Sangiovanni</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Você está cansado de ver tudo errado? De olhar para onde tinha um rio e ver um esgoto? Chocado por perceber que não se vê mais borboletas e pássaros como tinham antes pelas nossas cidades? Cansado de saber que tudo isto está acontecendo, e nós, humanos, somos os grandes culpados e não fazemos nada para [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Você está cansado de ver tudo errado? De olhar para onde tinha um rio e ver um esgoto? Chocado por perceber que não se vê mais borboletas e pássaros como tinham antes pelas nossas cidades? Cansado de saber que tudo isto está acontecendo, e nós, humanos, somos os grandes culpados e não fazemos nada para que isto mude?</p>
<p>Em  1992 a cidade do Rio de Janeiro, famosa por suas belas praias, foi sede do maior encontro da ONU sobre meio ambiente, ao qual ficou conhecida como ECO92.</p>
<p>18 anos se passaram desde o evento e não é visível nenhuma melhora notável, Muito pelo contrário, só sentimos piorar.  Notícias sobre as Calotas Polares derretendo, queimadas, extinção de Animais, poluição a níveis altíssimos entre outras desgraças naturais estão se tornando rotina na vida dos humanos, e o pior, nada disso muda.</p>
<p>É a resposta da Natureza, reequilibrando o planeta, destruindo aqueles que desequilibraram o mundo.</p>
<p>O Vídeo a seguir  demonstra um pouco da minha preocupação e de muitas outras pessoas que, como eu, não visualizam um futuro muito prospero caso nada mude.</p>
<p>	<!-- Smart Youtube -->
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<p>Por estes motivos, faço das palavras de Raul Santos Seixas as minhas: “PARE O MUNDO QUE EU QUERO DESCER”.</p>
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		<title>DIREITO ANIMAL</title>
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		<pubDate>Fri, 23 Oct 2009 02:08:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luís e Rafael</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[
Um dos grandes debates que cerca o mundo acadêmico é em torno da existência ou não de direito para animais. Seria correta uma legislação especifica para eles? Até onde pode chegar essa ânsia do homem em coordenar e conduzir tudo nesse mundo?
Com todas essas catástrofes ambientais, tem se dado um enfoque muito grande na natureza [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignnone size-full wp-image-148" src="http://pensedireito.com/wp-content/uploads/2009/10/direito-animal-copy.jpg" alt="direito-animal" width="500" height="250" /></p>
<p>Um dos grandes debates que cerca o mundo acadêmico é em torno da existência ou não de direito para animais. Seria correta uma legislação especifica para eles? Até onde pode chegar essa ânsia do homem em coordenar e conduzir tudo nesse mundo?</p>
<p>Com todas essas catástrofes ambientais, tem se dado um enfoque muito grande na natureza como um todo. A teoria que desponta como pioneira nesse setor é a tese de Gaia, na qual a terra seria como um grande bioma e todos os seres vivos seriam partes interligadas desse sistema. Sendo assim a nossa vida é dependente da vida dos tidos como irracionais, o que torna mais que necessário uma tutela especial para estes.</p>
<p>O que realmente entra em choque ao se discutir o direito para animais é a real compreensão que o homem tem da natureza. A visão mais predominante é a utilitarista, que enxerga o meio ambiente como fornecedor de material. O ser humano deveria utilizar da natureza da maneira que melhor lhe satisfaça para poder ter uma vida plena e confortável. E assim nós “evoluímos”, fizemos três revoluções industriais, geramos um aquecimento global intenso, aumentamos o buraco da camada de ozônio, causamos a extinção de inúmeras espécies animais e vegetais e tantos outros “grandes” feitos. Essa concepção acredita que os animais só possuem valor quando pode ser usufruído pelo ser humano, esse tipo de visão que critica uma tutela especial para esses seres. Estariam os destruidores do bioma terrestre corretos?</p>
<p>“O homem não é o único animal que pensa. Entretanto é o único que pensa não ser animal.” Essa frase de Pascal, retrata a visão antropocêntrica do homem. Uma alegada superioridade que torna-se questionável ao se notar quer não há casos registrados de golfinhos poluindo o oceano, ou leões destruindo a selva. Já nós humanos poluímos o próprio ar que respiramos, colocamos agrotóxicos nas frutas e vegetais que vamos comer. Se realmente pensarmos veremos que não somos tão pensantes.</p>
<p>Tutelar direito para animais não é essencial só para eles e sim para o globo, é mais que necessário preservamos nosso habitat. Essa sim seria a maior prova da superioridade humana. Se somos um ser de intelecto superior deveríamos proteger e assegurar a existência das diversas formas de vida, e não maltratá-las ou levá-las a extinção, nossa própria existência é dependente, onde está a racionalidade em causarmos nossa própria aniquilação?</p>
<p>O direito é algo feito pelo homem, então é algo feito por um animal. É somos animais sim, apesar de acreditarmos sermos distintos continuamos sendo “bichos” e nada mais correto do que estender nossos direitos aos nossos “companheiros” de reino ecológico. Legislar sobre o direito animal é proteger a vida e a existência desse planeta em busca de uma homeostase.</p>
<p>Luís Felipe e Rafael Sangiovanni</p>
<div></div>
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		<title>Jornalista: Graduação em Direito, Jornalismo, ou melhor, sem graduação?</title>
		<link>http://pensedireito.com/?p=144</link>
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		<pubDate>Sat, 26 Sep 2009 17:59:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>redator</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Avisos]]></category>

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		<description><![CDATA[
Incrível como o desconhecimento se torna conhecimento apenas por ser profanado por um homem de paletó e gravata em frente a uma câmera.
 Aprofundo a reflexão propondo, que os ministros do STF – cujo qual extinguiram a necessidade de diploma para a atuação na carreira jornalística, no presente momento, incorpore, em definitivo uma nova competência [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignnone size-full wp-image-145" src="http://pensedireito.com/wp-content/uploads/2009/09/diploma.jpg" alt="diploma" width="500" height="250" /></p>
<p>Incrível como o desconhecimento se torna conhecimento apenas por ser profanado por um homem de paletó e gravata em frente a uma câmera.</p>
<p><span> </span>Aprofundo a reflexão propondo, que os ministros do STF – cujo qual extinguiram a necessidade de diploma para a atuação na carreira jornalística, no presente momento, incorpore, em definitivo uma nova competência para tais trabalhadores. A competência de todas as esferas do sistema judiciário.</p>
<p><span> </span>O que vem ocorrendo, reiteradamente, são jornalistas atuando como promotores de justiça, juizes de direito, advogados, policiais e delegados de polícia.</p>
<p><span> </span>Esses, que se denominam da classe do jornalismo “investigativo”, que acompanham a policia em suas diligências, que mais me parece frustração profissional, ratifica a visão de que estamos perdendo competentes profissionais, competentes policiais e investigadores para o ramo do jornalismo, e ao mesmo tempo, estamos deixando de ganhar gloriosos jornalistas.</p>
<p><span> </span>É de fundamental importância entender que o jornalismo consiste na divulgação de informações. É a atividade profissional que tem como objeto transformar o fato em notícia, portanto, coletar o fato, redigir, editar e publicar a informação sobre determinado evento. É propriamente uma atividade de comunicação, onde o profissional da área, denominado jornalista, tem como cartilha: o que, quem, onde, quando, porque e como.</p>
<p><span> </span>Portanto, não cabe, de forma alguma, ao jornalista acusar, redimir, ou fazer quaisquer que sejam os juízos de valores intencionais, ainda que com interesse nobre. Cabe ao jornalista passar a informação para a sociedade, ainda que tais informações sejam conectadas com fatos históricos ou matérias outrora publicadas – jornalismo crítico – a fim de enriquecer a notícia, dar credibilidade e, principalmente, informar a sociedade.</p>
<p><span> </span>Particularmente, discordo dos Ministros do STF em não exigir pré-requisito de graduação para a carreira jornalística, uma vez que, na prática vemos pessoas despreparadas psicologicamente e moralmente para exercer tão difícil profissão.</p>
<p><span> </span>Não sendo difícil de encontrar exemplos, hoje ás 12:30, ligou-se à televisão e assistiu-se um jornalista de campo, incorporando um policial, acompanhando a diligência. Posteriormente, houve a condução dos acusados de determinado delito para a delegacia. Já na delegacia, o mesmo jornalista, agora como promotor de justiça, acusava, veemente, os homens, vale ressaltar, cidadãos. Enquanto, o jornalista que se encontrava no estúdio, atuava como juiz de direito e, com toda a sua falta de estudo na área jurídica e no que tange a dignidade da pessoa humana, bradava: “ladrão, sem vergonha, vagabundo, tem que apodrecer na cadeia, traficante.”, dentre outras atrocidades.</p>
<p><span> </span>Faço questão de detalhar que, “tão culto juiz”, humilhava, menosprezava, “pisava”, em um homem que já não tinha nada, onde a droga imperava em sua vida, mas não como traficante e, sim, como usuário. O rosto, o choro acuado e o físico bastante magro refletiam a ação da droga. Tratava-se de um homem que não tinha casa, não tinha companheira, não tinha filhos e, porventura furtariam a sua liberdade. Mas, para tais jornalistas, o castigo da vida e do sistema judiciário não é o bastante, cabe a este senhor “juiz” retirar-lhe a dignidade.</p>
<p><span> </span>Pense Direito.</p>
<p><span> </span>Yuri Coutinho</p>
<div></div>
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		<title>SOLIDARIZANDO AMY</title>
		<link>http://pensedireito.com/?p=139</link>
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		<pubDate>Fri, 11 Sep 2009 13:37:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>redator</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Mais um texto enviado pelo leitor Daniel Varga.

Amy Winehouse teve negado seu visto de entrada nos Estados Unidos. Mais de uma vez, diga-se de passagem. O motivo teria sido o conhecido vício da cantora por drogas e bebidas alcoólicas. Pela lógica, Paris Hilton deveria perder a nacionalidade americana. Mas, para estrangeiros, o “esquema” é diferente. Eu [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Mais um texto enviado pelo leitor Daniel Varga.</p>
<p><img class="alignnone size-full wp-image-140" src="http://pensedireito.com/wp-content/uploads/2009/09/negado-copy.jpg" alt="Visto Negado" width="500" height="250" /></p>
<p>Amy Winehouse teve negado seu visto de entrada nos Estados Unidos. Mais de uma vez, diga-se de passagem. O motivo teria sido o conhecido vício da cantora por drogas e bebidas alcoólicas. Pela lógica, Paris Hilton deveria perder a nacionalidade americana. Mas, para estrangeiros, o “esquema” é diferente. Eu e minha mãe pudemos experimentar um pouco disso recentemente.</p>
<p>Pretendendo viajar para os Estados Unidos no fim do ano, começamos nossa aventura em busca do visto americano. Só eu já fui lá três vezes, e minha mãe, talvez em torno de dez. A princípio seria uma tarefa simples, mas o suceder dos fatos provou o contrário. Achávamos que o maior desconforto residia em nos deslocar até Recife, onde se situa o consulado responsável pelo Nordeste. Ledo engano.</p>
<p>O caminhão de dificuldades começa já em marcar uma entrevista. Depois de preencher incontáveis formulários via internet, com perguntas muitas vezes estúpidas, ou simplesmente sem sentido, conseguimos marcá-la para um mês depois. Queriam saber, dentre outras coisas, se nós manipulávamos armas nucleares, se tínhamos conhecimento do uso de armas biológicas, se fazíamos parte de algum exército ou milícia, se já havíamos participado de alguma guerra, como soldado ou como vítima. Também perguntavam o nome do nosso clã&#8230; acho que um pouco inadequado para a realidade brasileira.</p>
<p>A modesta taxa de 130 dólares por pessoa só poderia ser paga no americaníssimo Citi Bank, um daqueles bancos que quase faliram com a crise. A taxa é paga independente do sucesso de seu visto. Quer cogitar em ir para os EUA?Então pague.</p>
<p>Chegando em Recife, procuramos saber a distância do consulado para o nosso hotel, já que a entrevista havia sido marcada para as 7 horas da manhã. Acordamos mais ou menos às 5:30, afinal, com americano não se brinca. Chegando ao consulado pontualmente, já havia alguma fila, e de plano alguns detalhes me chamaram a atenção.</p>
<p>A simpática casa laranja não ostentava a bandeira americana, como comumente ocorre em qualquer representação diplomática. Engraçado isso. Os imperadores romanos faziam questão de fincar seus estandartes pelas terras conquistadas. Será que a nova Roma é um pouco mais tímida?Ou teria sido mera obra do acaso?Meu sentimento é de que talvez a América –como eles se autointitulam- não se sinta tão à vontade em terras estrangeiras, preferindo fazer-se presente de forma discreta, às sombras.</p>
<p>Depois desse detalhe frívolo, o tom policialesco que iria marcar a entrevista desponta. Um funcionário do consulado, em tom arrogante, começa a dar ordens para a organização da fila. Ele se sentia um autêntico representante do império, mas seu sotaque carregado não deixava mentir: era pernambucano nato. Depois de dar as instruções, proclamava um frio “boa sorte a todos”. Boa sorte?Eu só vim aqui tirar um vistinho pra viajar pros EUA e preciso de sorte?E o pior é que precisaria&#8230;</p>
<p>Com o tempo passando e a fila se avolumando, os carros começavam a chegar no Consulado. Todos eles, sem exceção, eram revistados: rodas, mala, capô. Parecia que uma bomba poderia explodir a qualquer momento. É como se a Al Qaeda tivesse estendido seus tentáculos por toda nação tupiniquim. Esses árabes hein, não poupam sequer o Brasil!</p>
<p>Antes de entrarmos no Consulado, depois de uma hora na fila, tínhamos que entregar os formulários ao tal funcionário. A regra era clara: se você estivesse acompanhado, só uma única pessoa poderia dirigir-se ao local. Aliás, tudo dentro do consulado, salvo a entrevista, deve ser feito singularmente. Mais de uma pessoa junta para eles é motim. Converse consigo mesmo, ou melhor, nem sequer pense. Quem sabe os americanos já não inventaram uma máquina owrelliana, que acuse crime de pensamento?1984 perde feio.</p>
<p>A sala de entrada possui um esquema de segurança digno de um grande aeroporto americano. Vários seguranças presentes. As bagagens e as pessoas devem passar por um raio X. Como tenho ressecamento nos olhos, levo sempre comigo um colírio. Ao ver meu colírio, o segurança pediu para que eu colocasse um pouco. Hilário! Nesse momento me senti um autêntico representante da Al Qaeda com um frasquinho de nitrogênio líquido, pronto para dar minha vida em nome de Allá.</p>
<p>Antes de entrarmos na sala de espera para a entrevista, passamos por um novo ponto de segurança. Desta vez, todos os objetos eletrônicos eram recolhidos. Mas o mais engraçado estava por vir. Ao receber os telefones celulares, o segurança nos entrega uma ficha e dá o seguinte recado: “não perca esta ficha em hipótese alguma. Caso você perca a ficha, os celulares não serão devolvidos”, e ponto final. Mas, como assim?Por conta de um pedaço de plástico eu perco a propriedade sobre meu telefone celular?Logo os americanos, guardiões insofismáveis do direito de propriedade?Ah, esqueci, nós somos estrangeiros&#8230;</p>
<p>Finalmente adentramos a sala de espera, repleta de seguranças, of course. O vidro, da grossura de uma parede, blindadíssimo. E, como se já não bastasse, coberto por uma grade de ferro. A simpática casa revelava-se como um castelo medieval em pleno século XXI. O interior era decorado com desenhos de personalidades, além de quadros exaltando atrações americanas. Um dentre eles se destacava: Tinha escrito “We will never forget”, se reportando aos ataques de 11 de setembro. E não esqueceram mesmo. Vidros blindados, enorme quantidade de seguranças, revista nos carros, tudo isso no Brasil. O atentando produziu uma verdadeira neurose nos americanos, sabiamente manipulada pelos políticos.</p>
<p>Um painel eletrônico chamava as pessoas aleatoriamente. A desordem gerava confusão entre os aspirantes ao visto, o que levou uma funcionária do consulado a explicar que de fato a chamada era aleatória. Não consegui imaginar o porquê. Talvez seja uma tática para enganar os terroristas. Aqueles árabes desorientados provavelmente devem ficar ainda mais desorientados com essa tática brilhante. God bless America.</p>
<p>Antes da entrevista, temos que deixar as nossas impressões digitais. Aí sim eu vi uma verdadeira máquina owrelliana. Se você acha que tínhamos que sujar nossa mão de tinta, está enganado. Bota a mãozinha num scanner e pronto!O império tem suas digitais (as minhas, no caso).</p>
<p>Depois de um chá, ou melhor, de um coffee de espera (chá é coisa de inglês), finalmente chegou a nossa entrevista. O face to face com o cônsul se dá através de uma parede de vidro. Não precisa nem dizer que o vidro é blindado.</p>
<p>E lá veio a primeira pergunta: “Afinal, vocês estão morando no Brasil ou no Canadá?”. Pronto, o nosso destino estava selado. As portas para o “reino da liberdade” se fechavam. Explico-me: minha família emigrou para o Canadá, tendo permanecido lá por pouco tempo. Eu, apesar de não ter ido, também participei do processo, o que me valeu um visto de imigração canadense. Na cabeça do oficial consular, nós demonstrávamos, por conta do visto, uma “mentalidade de imigração”. E isso foi suficiente para ter negada a entrada americana. Mas é lógico que só depois de uma boa dose de perguntas estapafúrdias por parte do funcionário. Ele queria saber, por exemplo, como conseguimos o visto canadense; se tínhamos algum amigo no Canadá. Minha mãe respondeu que pelo processo federal, do que ele retrucou: ”Mas isso não é uma resposta&#8230;” Me pergunto o que ele queria ouvir como resposta. Que nós, vestidos de homem-bomba, ameaçamos o consulado canadense?</p>
<p>Quando revelei que estava me preparando para carreira diplomática, a intervenção foi ainda mais absurda:”Mas você conhece alguém no Instituto Rio Branco?Você não tem cara de ter cunha no Instituto Rio Branco.” Irritado, respondi que no Brasil, o acesso à carreira se dava por concurso público. Talvez nos Estados Unidos eles ainda tenham o arcaico hábito de recrutar a elite –e somente ela – para fazer parte do corpo diplomático. Ave Roma! E por aí vai. Gostaria de saber qual seria a reação do oficial se soubesse que minha mãe já esteve em Cuba (felizmente os cubanos não carimbam o passaporte, talvez já prevendo as desventuras que isso possa causar), ou se prestasse atenção no meu carimbo do Marrocos. Seríamos imigrantes islâmico-comunistas, ou seja, a própria encarnação de Satã. Mas enfim, bastou o visto de imigração canadense para não podermos entrar na hiperpotência.</p>
<p>E assim termina nossa pretensão de fazer compras natalinas em Nova York. Assim como Amy Winehouse, tivemos negada a nossa entrada nos EUA. E assim como a América não terá o prazer de escutar ao vivo uma das maiores intérpretes do Jazz da atualidade, também não receberá nosso punhadinho de dólares, que quem sabe não ajudaria a reaquecer sua titubeante economia É uma pena, but it’s ok! Soube que Paris fica lindíssima no Natal!!</p>
<p>Daniel Pessoa Domenech Varga</p>
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		<title>Lembranças apagadas!</title>
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		<pubDate>Thu, 27 Aug 2009 17:06:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luís e Rafael</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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Os monumentos históricos de Salvador estão se perdendo com o tempo e descaso. É de fundamental relevância que os problemas sejam sanados e reconheça-se a importância dos nossos monumentos.
Não é difícil de encontrar usuários de drogas e traficantes no Pelourinho nas noites de Salvador. Também não é mais de se espantar com notícias de Marquises [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: left;"><img class="alignnone size-full wp-image-132" src="http://pensedireito.com/wp-content/uploads/2009/08/monumentos-copy.jpg" alt="monumentos" width="500" height="250" /><br />
Os monumentos históricos de Salvador estão se perdendo com o tempo e descaso. É de fundamental relevância que os problemas sejam sanados e reconheça-se a importância dos nossos monumentos.</p>
<p>Não é difícil de encontrar usuários de drogas e traficantes no Pelourinho nas noites de Salvador. Também não é mais de se espantar com notícias de Marquises e até mesmo fachadas inteiras de prédios que desmoronaram no comércio e em outros pontos históricos. A parte “Velha” da cidade se tornou um Mix de Cracolândia e ruínas perdidas.</p>
<p>E nada é feito, enquanto séculos de história viram entulho e destroço, discutimos apenas um plano de expansão da orla, a criação de verdadeiros “feudos” na avenida paralela. Fechamos  os olhos para nossa verdadeira cidade, assim como o fazemos para o nosso povo. A “antiga” Salvador está entregue ao relento, tráfico de drogas, turismo sexual, tudo está presente lá. Seria o presente marcando o nosso passado.</p>
<p>Como pode um povo se sustentar sem ter do que se orgulhar? Essa degradação é péssima para todos nós brasileiros, que perdemos cada vez mais a nossa cultura e história, afinal de contas, “O Brasil nasceu aqui.”  E triste para humanidade, muito dos nossos monumentos são patrimônio da humanidade, e nosso descuido e carência de zelo para com estes, impedirá que as próximas gerações tenham a oportunidade de desfrutar e entender história do seu próprio povo.</p>
<p>Preservando os monumentos todos se beneficiam. É a preservação dos nossos laços históricos, das nossas culturas. Milhares de negros morreram no pelourinho, o que restou de lá é a lembrança de que tudo isso já foi superado e vencido. As igrejas que catequizaram os nossos índios, que serviram de “Start” para muitos pontos da cidade, agora mais parecem com um gigantesco mictório, parada obrigatória de bêbados e mal-educados. Toda a nossa história, mesmo ela sendo em alguns momentos suja e grotesca deve ser conservada.</p>
<p>Todas grandes cidades do mundo tem uma atenção especial com seus símbolos, afinal o que seria de Roma sem o Coliseu? De Paris sem o arco do triunfo? E assim devemos fazer com os nossos, preservar o Farol, o pelourinho, os fortes e todos os outros monumentos que marcaram a nossa história.</p>
<p>Com uma maior preservação cultural, a cidade atrairia mais turistas, geraria mais renda e cultivaria as nossas raízes, preservando-as. Afinal, o que acontece com uma árvore sem as suas  raízes?<br />
Pense direito.</p>
<p>Rafael Sangiovanni e Luís Felipe</p>
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		<title>Marionetes Cidadãs</title>
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		<pubDate>Tue, 18 Aug 2009 00:31:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luís e Rafael</dc:creator>
		
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A volta do recesso dos parlamentares tem sido “quente”. Com todo esse burburinho a respeito de uma reforma política, o que vemos são nossos excelentíssimos senhores, atarefados em provarem inocência e apressados em fazer ameaças. Assistimos a esse show, ávidos por uma bela troca de farpas, que no fim acaba sempre naquela velha comida italiana. [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignnone size-full wp-image-127" src="http://pensedireito.com/wp-content/uploads/2009/08/marionetes-copy.jpg" alt="marionetes-copy" width="500" height="250" /></p>
<p>A volta do recesso dos parlamentares tem sido “quente”. Com todo esse burburinho a respeito de uma reforma política, o que vemos são nossos excelentíssimos senhores, atarefados em provarem inocência e apressados em fazer ameaças. Assistimos a esse show, ávidos por uma bela troca de farpas, que no fim acaba sempre naquela velha comida italiana. Você já se perguntou o que tem verdadeiramente ocorrido no senado?</p>
<p>Enquanto processos contra Sarney são arquivados, e Fernando Collor recomenda a Pedro Simon uma “sopa de letrinhas”. A diretoria da Secretária de comunicação do Senado Federal – responsável pela TV senado e rádio senado - foi trocada, o presidente nomeou para esse cargo o senhor, Fernando Cesar Mesquita, que trabalhava há 25 anos como assessor técnico do gabinete da presidência do senado. Será que tudo isso não se resumiria a uma simples manobra política? Atrás de palavras elegantes, em meio a discussões acaloradas, quem ligaria para uma mudança num setor tão “Irrelevante” Sendo uma democracia, Os políticos deixam de fato transparecer tudo o que realmente acontece na sagrada assembléia?</p>
<p>Há tempos que os políticos se queixam do livre acesso da imprensa ao plenário. Basta analisar o número de denúncias de corrupção que aparecem todos os dias, nunca em toda história do país nossos “guias” foram tão desmascarados e perderam tanta credibilidade. Existe um projeto para limitar a participação da imprensa no cotidiano das casas parlamentares, um dos trechos diz, que: As perguntas dos jornalistas terão de ser enviadas em um oficio, e os políticos terão um prazo de cinco dias para responder. Isso não foi amplamente discutido, e essa mudança no secretariado poderia ser o inicio dessa possível censura. De maneira primordial, utilizando do poder da mídia, e da polêmica criada por grandes atores, eles passam a idéia de que vemos e sabemos de tudo, enquanto tentam colocar um filtro, nas nossas informações. Enquanto queremos transparência, eles nos dão opacidade.</p>
<p>Divertimo-nos com o “circo federal” sem saber que nós somos os verdadeiros palhaços. Somos bombardeados com noticias que a todo o momento tentam esconder à principal. Manipulados, sim isso que somos. E assim seremos até o dia que questionarmos sobre as “engrenagens” desse sistema. Iludidos por verdades embutidas, viveremos sempre na mentira. Verdadeiras marionetes cidadãs.</p>
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		<title>O ASTRO CONTRADITÓRIO</title>
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		<pubDate>Fri, 07 Aug 2009 14:49:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>redator</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Artigos]]></category>

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		<description><![CDATA[Este texto foi enviado por um dos nossos leitores.

O Show tem que continuar. The show must go on, como diriam os americanos. No mundo do espetáculo em que vivemos, o brocardo foi elevado à máxima proporção no recente enterro do astro pop Michael Jackson. Figura marcada pela contradição, ninguém melhor do que ele para levar [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Este texto foi enviado por um dos nossos leitores.</p>
<p><img class="alignnone size-full wp-image-124" src="http://pensedireito.com/wp-content/uploads/2009/08/michael.jpg" alt="michael" width="500" height="250" /></p>
<p>O Show tem que continuar. The show must go on, como diriam os americanos. No mundo do espetáculo em que vivemos, o brocardo foi elevado à máxima proporção no recente enterro do astro pop Michael Jackson. Figura marcada pela contradição, ninguém melhor do que ele para levar o show biz à sete palmos.</p>
<p>O velório, materializado na casa de espetáculos Staples Center, em LA, foi transmitido ao vivo pela CNN, BBC, Fox News, Globo News e Band, além de centenas outras emissoras mundo afora. Mariah Carey - vestida num pretinho tão decotado quanto inapropriado para um enterro - cantou, Queen Latifa se emocionou e Brooke Shields prestou suas condolências. A cerimônia fúnebre pôde ser vista nas principais cidades americanas em enormes telões, na frente dos quais inúmeros americanos choravam e se emocionavam, bem diante das lentes da CNN. Que paradoxal, um enterro encenado como espetáculo! Na verdade, nada mais apropriado para Jackson.</p>
<p>Aos 5 anos, Michael já era estrela. Perdeu a infância na rotina pesada de ensaios, sempre conduzidos pela implacável batuta afivelada de seu pai. Já adulto, tentou recuperar a infância perdida. Construiu um rancho batizado de Terra do Nunca, nome emprestado do lugar em que Peter Pan se dá ao luxo de nunca crescer, permeado de brinquedos infantis. Ao que tudo indica, todos os relacionamentos de Michael foram de fachada. E ao que tudo indica, não contribuiu com um gene sequer para a prole.</p>
<p>A última década da vida do artista obscureceu a sua brilhante carreira, brilho este só retomado com a sua morte (que contradição!). Seus gastos descontrolados renderam-lhe uma dívida só comparável ao seu patrimônio. Suas estranhas relações com crianças renderam-lhe processos milionários, e seus descuidos com os filhos taxaram-no de pai irresponsável.</p>
<p>A metamorfose do enternainer tornou-o um ser bizarro. De homem, ele passa a ser mulher. De adulto, passa a ser criança. De negro, a branco. Logo ele, considerado como o maior responsável pela quebra da divisão entre música negra e música branca, que fundidas geraram o pop, negou todas as suas raízes africanas. Cabelo liso, nariz fino, pele branca e filhos brancos. Este seria o novo Michael Jackson, uma figura excêntrica, dileto alvo dos tablóides. O astro de Thriller parecia um monstro saído diretamente do videoclipe.</p>
<p>Os 50 shows em Londres visavam recobrar um pouco da majestade perdida e ,claro, juntar alguma quantia para o pagamento de dívidas. Lá voltava Michael à árdua rotina de ensaios. Porém, a mesma rotina de ensaios que lhe roubara a infância roubar-lhe-ia agora a vida. O ritmo incessante fazia com que o cantor consumisse doses cavalares de anestésicos. Seu coração não resistiu. Não se sabe qual seria o resultado dos shows. Porém, sabe-se muito bem que a sua morte recobrou-lhe a dignidade. O rei recuperava a coroa.</p>
<p>Entretanto, as contradições continuavam ali presentes. Bem ali, em frente ao caixão dourado de 40 mil dólares. O pai, considerado o grande carrasco da vida do artista, perambulava pelo palco mascando chiclete, com certa dificuldade em esconder sua alegria. Neste mesmo palco, a família de Michael nunca foi tão numerosa. Várias personalidades declaravam-se “irmãos” do astro, logo ele, um ser avesso a contatos íntimos. Já os irmãos de sangue – e só mesmo de sangue -, pareciam buscar na morte do cantor aquela fama perdida já na época do Jackson Five, ofuscada pela excelência de Michael. No final das contas, tudo se funde na frente do caixão. Tudo se funde na frente das lentes da CNN, BBC, Fox&#8230;Afinal de contas, The Show Must Go On.</p>
<p>Daniel Varga</p>
<div></div>
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